Desde que assumiu seu mandato como presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, em 2009, o desembargador tem tido como prerrogativa de sua gestão diminuir a distância entre o poder judiciário e a comunidade. E tem conseguido! Além disso, Paulo Teles está dotando o Estado de fóruns e comarcas novos, modernos e condizentes com o trabalho dos juízes e as necessidades da população.

Em entrevista a seguir, o cearense natural de Coutinho, formado pela faculdade de Direito de Anápolis em 1974, advogado por 23 anos, nomeado desembargador em 1997, ex-presidente do TRE-GO, fala de seu trabalho inovador em aproximar a justiça da comunidade, de suas metas e expectativas para 2010.

“…deve ser mudado ou corrigido o distanciamento que o judiciário, até então, manteve da  população. O judiciário sempre foi tido como um poder distante do povo. Então havia a necessidade de que, imediatamente, não apenas se abrisse as portas da justiça goiana, como também aproximasse o judiciário da população.”

Revista Exata: O senhor tem feito um trabalho pioneiro e inovador ao tentar aproximar o judiciário da sociedade. Nesse contexto, pode-se dizer que essa é a sua grande meta à frente do TJ?

Presidente do TJ: Sim. Eu me propus primeiramente a equipar o tribunal e dar condições de dignidade para o desenvolvimento do trabalho dos juízes e dos servidores públicos. E de imediato percebi a carência de prédios no tribunal. O entorno totalmente desprovido de sede própria, com prédios sucateados e estragados  em grande parte do Estado, e em algumas comarcas.

Eu tracei como meta: primeiro inaugurar a sede própria em todas as comarcas do entorno. E depois, pela carência de cada município, nas demais comarcas. Foi aonde chegamos à conclusão de que era urgente que se construísse 46 novos prédios.

“…a justiça aproveitou desse comprometimento do governador e fez com ele uma parceria, acima de tudo, muito saudável.  E nas construções de fóruns tem sido primordial essa parceria, a ponto que estarmos investindo 180 milhões sem encontrar qualquer dificuldade para o emprego dessa verba.”

Revista Exata: A justiça brasileira é muito contestada por grande parte da população, que não se vê amparada por ela. Na opinião do senhor, o que falta para que o judiciário dê a resposta que a população precisa?

Presidente do TJ: Primeiramente deve ser mudado ou corrigido o distanciamento que o judiciário, até então, manteve da população. O judiciário sempre foi tido como um poder distante do povo. Então havia a necessidade de que, imediatamente, não apenas se abrisse as portas da justiça goiana, como também aproximasse o judiciário da população.

Foi aí que iniciamos este trabalho com um plano estratégico onde metas a serem atingidas foram traçadas, e devemos concluir nosso mandato, de 2 anos, com 85% dessas metas atingidas.

Revista Exata: O que é a Justiça Ativa?

Presidente do TJ: São mutirões que fazemos nas comarcas onde existe certo atraso nos julgamentos. Então nas comarcas que têm certo acúmulo de processos, há frequência de juízes das outras comarcas. E o tribunal coloca à disposição dessa comarca todo o aparato de pessoas e de ferramentas. E durante um dia ou dois, leva-se a julgamento entre mil e mil e poucos processos, quando são julgados de 600 a 700, e as questões mais urgentes são resolvidas na comarca.

Revista Exata: Na opinião do senhor, quais os motivos para que um processo demore tanto a  ser julgado no Brasil: Os juízes estão sobrecarregados?

Presidente do TJ: A sobrecarga sobre o juiz é muito grande. Mas o atraso nos processos se dá, cima de tudo, pelo envelhecimento da legislação processual. O código de processo civil está defasado, como também o código de processo penal. E hoje não são compatíveis com a velocidade da informática, por exemplo. As citações pessoais, quando elas poderiam ser feitas através da informática, de telegrama, também de AR (carta registrada), que são formas seguras de fazer citação, tanto das partes quanto da intimação dos advogados. Ou seja, temos meios mais modernos e rápidos de fazer um processo andar, com mais eficiência e segurança. Entretanto, esses meios não são utilizados pela justiça por que os códigos não avançaram no tempo também.

“…Nós fizemos um trabalho com uma dedicação muito grande e fora do comum por parte dos nossos juízes e funcionários, e não desanimaram um dia sequer. E chegamos à conclusão da Meta 2 com: 80,5% de processos atingidos.”

Revista Exata: Sobre a Meta 2. Goiás atingiu com êxito a determinação do Conselho Nacional  de Justiça?

Presidente do TJ: Goiás atingiu com êxito a Meta 2, ficando atrás apenas de um dos menores estados do país, cuja existência de processos não chega a 30 mil. Nós, em Goiás, com 1 milhão e 600 mil processos, perdemos para esse estado. Nós fizemos um trabalho com uma dedicação muito grande e fora do comum por parte dos nossos juízes e funcionários, e não desanimaram um dia sequer. E chegamos à conclusão da Meta 2 com: 80,5% de processos atingidos.

Revista Exata: O Tribunal de Justiça tem trabalhado muito em parceria com o governo de Goiás. Qual a importância desse trabalho conjunto entre judiciário e o executivo?

Presidente do TJ: A importância desse trabalho em conjunto primeiramente é o acesso que o governador Alcides Rodrigues tem permitido, não apenas para o judiciário, mas também para o poder legislativo e para os demais segmentos organizados da sociedade.

Nós encontramos no Dr. Alcides Rodrigues um governador, acima de tudo, comprometido com seu tempo e o progresso do Estado. E a justiça aproveitou desse comprometimento do governador e fez com ele uma parceria, acima de tudo, muito saudável. E nas construções de fóruns tem sido primordial essa parceria, a ponto de estarmos investindo 180 milhões sem encontrar qualquer dificuldade para o emprego dessa verba.

Revista Exata: Nesse período de pouco mais de um ano de sua posse o senhor já conseguiu dotar muitos municípios de infraestrutura, com a instalação de comarcas e fóruns novos e estabeleceu uma nova dinâmica no judiciário goiano. Qual a meta do TJ para 2010?

Presidente do TJ: A meta do Tribunal para 2010 ainda está vinculada ao nosso plano estratégico.  Nós vamos instalar agora 40 varas, mais 6 comarcas e devemos agora atingir a virtualização do ProJudi (Processo Judicial Digital) em todo o Estado. No ProJudi nós estamos investindo em torno de 6 milhões de reais, que é para chegar ao final de 2010 com a maioria dos nossos processos, nas 131 comarcas, todos virtualizados.

Revista Exata: A cada seis meses são formados centenas de novos advogados. No entanto, uma grande parcela tem dificuldades em passar no exame da OAB. Qual a opinião do senhor a respeito. O senhor acredita que há um despreparo ou que o exame está mesmo cada vez mais difícil?

Presidente do TJ: O Brasil está padecendo da desinformação na estruturação dos concursos. Por exemplo: O concurso para juiz hoje, pelo que tenho notado, não visa buscar o conhecimento do candidato. Diz-se por ai que os concursos hoje procuram provar o que o candidato não sabe. Entretanto, eu tenho feito um apelo para que uma mudança de mentalidade na elaboração dos concursos seja modificada.  Não que se vá facilitar, fazer testes e provas fáceis ou abrir, por assim dizer, as porteiras para qualquer  um que não tenha preparo suficiente entre no tribunal. Não é isso!

O que estamos buscando são fórmulas inteligentes de testar o conhecimento do candidato, pois temos concursos que, ao longo do tempo, feitos num universo de 3 a 4 mil e não se aprova 15 candidatos.  E o que se vê com esse mal resultado é que os concursos estão fora do alcance do conhecimento. E esse fora de alcance está apenas na cabeça dos examinadores. Porque se num universo de 4 mil não se aprova 40, quero crer que a culpa não seja apenas do candidato, mas da forma de elaborar as perguntas.

Revista Exata: 2010 é um ano bastante importante para o país, pois define os nomes dos novos governadores e do presidente do Brasil. Qual a expectativa do senhor para essas eleições e como o TJ vai atuar nesse processo eleitoral?

Presidente do TJ: O Tribunal de Justiça de Goiás mantém uma posição equidistante   pela própria natureza em razão das causas, que possivelmente, cheguem ao judiciário como fruto das eleições. E algumas demandas chegam, não apenas para o Tribunal Regional Eleitoral, mas também para a própria justiça.

Entretanto, como cidadão eu acompanho com grande expectativa o decorrer e o desfecho das eleições, por que é do interesse geral que essas eleições sejam desenvolvidas em alto nível, onde se discuta, acima de tudo, as carências do Estado e as necessidades do povo. Eu vejo como uma expectativa muito positiva essas eleições, por que o governador Alcides é um homem acima de tudo, com comportamento de magistrado. Ele não se envolve partidariamente nos assuntos que digam respeito à disputa política, por que, no comando do Estado, ele tem mantido o equilíbrio e um comportamento que nada deixa a desejar em termos de imparcialidade. Tem tocado a administração de Goiás sem envolvimento eminentemente partidário, colocando os interesses do povo acima de qualquer questão.